Quais são as formas de reconhecer a Cidadania Italiana?

Ciao a Tutti!

Bora falar de Cidadania Italiana!

Hoje é dia de entender quais são as possíveis maneiras de ter a cidadania italiana por descendência reconhecida...

Existem duas maneiras de fazer o processo de reconhecimento da cidadania Italiana:

A via Administrativa e a Judicial.

Legal, mas o que isso quer dizer?

Sejamos mais específicos...

O processo por Via Administrativa é aquele que você pode fazer sozinho, sem ajuda de um advogado, seja no Consulado italiano ou indo há um comune na Itália.

Já o processo por Via Judicial, como o próprio nome diz, precisa ser feito por um advogado no tribunal da Itália.

Show agora entendi, mas como eu sei como deve ser o meu processo de reconhecimento?

Isso pode variar, dependendo da sua árvore genealógica, lembrando que já temos um Atrigo no blog te ensinando a fazer a sua árvore.

Então vamos as hipóteses:

1 – Você descobriu que entre você e seu Dante causa só existe homens na linha de transmissão, nesse caso, o processo de reconhecimento é pela via administrativa.

2 – Você descobriu que existe uma mulher na linha de transmissão, e o filho dela nasceu depois de abril de 1948. Esse também é um caso para processo pela via Administrativa.

3 – Você descobriu que em sua linha de transmissão existe uma mulher e o filho dela nasceu antes de 1948. Esse é um caso para a via Judicial. Também conhecida como via Materna.

E porque a via Materna, precisa ser um processo de via judicial?

Porque ela se baseia na data em que entrou em vigor a Constituição da República Italiana, sendo fundamentada no princípio constitucional da igualdade do direito de transmitir a cidadania italiana.

Antes disso a mulher não tinha o direito de transmitir a cidadania para seus filhos...

Agora imagine um caso em que uma mulher teve um filho e 1947 e outro em 1948, pois é, exatamente o que você pensou....

O filho mais velho não tem direito a cidadania e o mais novo tem....

Por isso entra-se com um processo judicial, para garantir que os dois filhos têm o mesmo direito....

Agora, existe uma “nova” modalidade de processo de reconhecimento pela via judicial que é baseado no longo tempo de espera junto aos Consulados Italianos no Brasil.

Esse é um processo que o cidadão move contra o Consulado italiano, informando o tribunal, que a espera excede o aceitável, e então um juiz quando favorável informa o governo italiano, que deve reconhecer o cidadão.

Nesse tipo de processo você deve estar na fila do consulado e então o advogado entra no tribunal da Itália com um processo contra a demora do consulado italiano no Brasil e isso acelera o seu processo.